O Governo do RN resolve reformar, “Ex-Officio”, os policiais militares abaixo discriminados, de acordo com o art. 96 e 97, inciso I, alínea a (com nova redação alterada pelo art. 4° da Lei Complementar n° 392, de 29 de julho de 2009), da Lei nº 4.630, de 16/12/1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN):
Posto Nome Matrícula Nasc. A contar de
Cap José Teotônio da Costa 017.209-0 03/01/1940 03/01/2000
Cap Antônio Gomes Xavier 016.426-7 19/01/1941 19/01/2001
Cap José Anselmo Soares 017.064-0 02/06/1949 02/06/2009
Cap Francisco de Assis Miranda 018.257-5 20/07/1948 20/07/2008
1º Ten José Fabrício de Lima 017.394-0 19/12/1938 19/12/1998
2º Ten Francisco de Assis Batista 017.364-9 04/10/1947 04/10/2007
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