O projeto da Lei Complementar de Promoção de Praças, que foi protocolado junto ao Poder Executivo Estadual na terça-feira (26/02), já tramitou na Secretaria de Segurança Pública, na Consultoria Geral do Estado e agora, se encontra no setor de Recursos Humanos do Governo, onde está sendo avaliado o impacto financeiro que a Lei deve provocar.
O presidente da ASSPMBMRN, Eliabe Marques, vê com otimismo o andamento do Projeto de Lei, porém alerta os colegas de que ainda há um longo caminho pela frente. “O trâmite está mais rápido do que esperávamos, mas este não deve ser motivo para acomodação, vamos continuar acompanhando tudo de muito perto”.
O documento ainda irá passar pela CGE que depois de concluso será enviado ao Gabinete Civil do Governo do Estado, para aí ser encaminhado à Assembleia Legislativa e posteriormente ser sancionado pela Governadora. “Esperamos que a Leide Promoção de Praças seja sancionada ainda em 2013, vamos fazer de tudo para que isso aconteça”, planeja Eliabe.
Os associados podem acompanhar o andamento do documento através do site do Governo do Estado: www.rn.gov.br. No campo “Protocolo Net” digite o número do protocolo: 39668/2013.
Nenhum comentário:
Postar um comentário