Recentemente a sociedade capixaba e a imprensa vem cobrando da Polícia Militar maior presença nas ruas da capital Vitória e cidades importantes como Vila Velha, Cariaciaca, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e Colatina. Entretanto, esquecem de cobrar do Governo do Estado do Espírito Santo que é o responsável pela contratação dos policias e não a instituição Polícia Miliar, nem tampouco os policiais militares são os culpados pela falta de segurança da população.Pelo contrário, policiais tem “dado o sangue” para segurar a situação da segurança. O que falta é uma política séria de enfrentamento do crime e com respaldo da legislação que carece urgentemente de uma atualização. Nossa lei é leniente e ineficaz.
A ONU – Organizações das Nações Unidas recomenda 1 policial para cada grupo de 250 habitantes. Para que a PM do Espírito Santo se adeque a esta orientação seria necessário que a corporação literalmente dobrasse de tamanho. Hoje o efetivo da PMES não ultrapassa 7.500 policiais. O recomendável era que tivesse exatos 14.059 policiais para um população total de 3.514.952.
Ao longo dos anos o ritmo de contratação de novos policiais tem sido menor do que o número que se aposentam. Este é um dos motivos que o efetivo da PM esteja tão defasado. O último concurso público, das 1000 vagas disponíveis, apenas 120 foram preenchidas. Hoje, o Espírito Santo possui um dos menores efetivos entre as polícias militares do Brasil. Querer que 7.500 policiais promovam a segurança de 3 milhões e meio de habitantes é um absurdo, pior, é uma irresponsabilidade.
Na verdade, os policiais militares em suas escalas de serviço tem trabalhado por dois. Considerando que o número de ocorrências tem aumentado a cada ano, a carga de serviço é pesada e parece que o Governo no Estado não tem reconhecido esse esforço sobre humano dos policiais capixabas. Não adianta encurtar escalas ou criar escalas extras com um efetivo desses. Uma guarnição (VTR) que há alguns anos atendia determinado número de ocorrências, hoje atende até cinco vezes mais. Ou seja, aumentou o número de ocorrências sobremaneira e o efetivo tem diminuído. Como garantir um atendimento a sociedade com essa equação?
Falta valorização
Há um ano os policiais capixabas aguardam por um estudo de realinhamento salarial prometido durante uma Assembléia da categoria, mas até agora nada. Os policiais estão sendo “empurrados com a barriga”. Para amenizar, o Governo realizou promoções e ofereceu gratificações de função, na maioria para oficiais mas não resolveu o grave problema salarial dos policiais capixabas.
O Governador do Espírito Santo Rentao Casagrande que antes de ser governador apoiou “de boca” a PEC 300, que cria o piso salarial de policiais e bombeiro, tão logo assumiu o governo foi a Brasília junto com outros governadores, “chorar as pitangas” com a presidente Dilma para barrar a tramitação da PEC 300, alegando que os estados promoveriam seus respectivos aumentos. Alguns estados promoveram esses realinhamentos salariais, o Espírito Santo não.
Temos uma tropa cansada, estressada, trabalhando excessivamente e desmotivada devido a falta de reconhecimento por parte do Governo.
Designação temporária
Recentemente o Governo divulgou que vai abrir regime de designação temporária para contratação imediata de até 1.000 policiais que visa a acelerar o processo de recomposição do quadro da PM. O que esperar de um profissional que terá uma formação de duas ou tês semanas? Onde vai atuar esse profissional? Se hoje criticam a formação normal do policial, imaginem o que vai ocorrer com os policiais contratados?
DTs não são a solução para o problema de efetiva na PMES. O governo precisa abrir concurso público com número de vagas suficiente que supere o número dos que se aposentam anualmente. Abrir cursos de formação nos batalhões do interior, como era feito no passado, pode ajudar a recompor o quadro da polícia de maneira mais rápida e coerente. Não estamos lidando com professores ou agentes penitenciários, profissões que cabem o regime de designação temporária. Polícia é coisa séria. Mas tanto o novo secretário de Segurança Pública, como o Governo do Estado parecem não saber disso.
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