O comando da Polícia Militar no Rio Grande do Norte (PMRN) expulsou, desde abril de 2010, 75 policiais envolvidos em crimes como homicídio, estupro, roubo e latrocínio. Além destes, mais 30 estão, atualmente, cumprindo pena em presídios do Estado. Na Corregedoria da PMRN, há mais 40 processos em tramitação. Os números foram informados pelo coronel Francisco Araújo ao comentar a possível participação de policiais militares em grupos de extermínio que atuam em Natal. “Todas as acusações são averiguadas e os procedimentos investigativos são instaurados”, taxou.
Em matéria divulgada na edição da TRIBUNA DO NORTE do último sábado, o titular da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, afirmou que De acordo com o secretário, o número crescente de homicídios, bem como o “modus operandi” dos assassinos apontam para a existência de grupos de extermínio que contam com a participação de agentes de segurança pública – policiais civis, militares e agentes penitenciários. “Temos informações que asseguram que há a participação de agentes de segurança pública atuando nesses grupos”, disse.
O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, também comentou o assunto. O titular da Degepol não apresentou números, mas afirmou que, desde que assumiu o cargo, foram instaurados alguns procedimentos investigativos. “O procedimento na Polícia Civil é diferente da Militar. Não tivemos nenhum caso de demissão, nem envolvimento de policiais civis com homicídios”, alegou. Os processos contra policiais civis são julgados no Conselho Superior de Polícia (Consepol).
Coronel Araújo e o delegado Fábio Rogério participaram, na tarde de ontem, de uma entrevista coletiva onde a governadora Rosalba Ciarlini divulgou a inclusão do RN no programa “Brasil Mais Seguro”. A inserção do RN no programa que objetiva reduzir os números da criminalidade no país foi, segundo a governadora, uma “deferência” do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. “Na verdade foi um antecipação. Se analisarmos somente os números da violência, seríamos um dos últimos Estados a entrar no programa”, disse ao explicar que, nos últimos dois anos, houve uma redução na taxa de crescimento da criminalidade.
Apesar do anúncio, não está definido, por exemplo, o montante de recursos que será enviado ao Estado. O programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que realiza ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.
No próximo dia 22, representantes do Governo do Estado vão à Brasília para um encontro com o ministro Cardozo. “Lá, vamos apresentar os programas que queremos implantar aqui no RN. Não sabemos quanto será destinado ainda”, disse Rosalba. Ainda na coletiva, a governadora anunciou a construção de cinco novos presídios no interior do Estado, nos moldes da detenção da cidade de Nova Cruz.
As áreas para a construção das estruturas que variam entre 220 e 400 vagas, serão erguidas em Ceará-Mirim, Parelhas, Mossoró, Macau e Lajes, com áreas já liberadas e licenciadas, que já contam com recursos de R$ 8 milhões do Ministério da Justiça. Outro ponto trazido pela governadora nesta tarde foi a inclusão no projeto de um laboratório de DNA para Natal, para agilizar a resolução de crimes.
A cúpula de segurança pública do Estado apresentou os números da criminalidade nos últimos dos anos. O setor de estatísticas da Sesed informou que, apesar do avanço no número de homicídios, houve uma redução na taxa de crescimento desse crime. “A taxa de avanço era de 15%. Conseguimos reduzir essa taxa para 9%. Ou seja, conseguimos evitar 375 homicídios”, afirmou Aldair da Rocha.
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